{"id":149,"date":"2023-07-12T13:23:36","date_gmt":"2023-07-12T16:23:36","guid":{"rendered":"https:\/\/ninpon.com\/?page_id=149"},"modified":"2025-09-17T14:38:53","modified_gmt":"2025-09-17T17:38:53","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ninpon.com\/pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"

A presente pol\u00edtica de privacidade explica que informa\u00e7\u00f5es pessoais recolhemos dos nossos utilizadores e como as utilizamos.<\/p>\n

Para o tratamento dos dados dos nossos utilizadores, implement\u00e1mos todas as medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizativas estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n

 <\/p>\n

1 \u2013 Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelos seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n

Ninpon \u00e9 a designa\u00e7\u00e3o utilizada pela empresa AkibaSphere, Unipessoal LDA., com n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal (NIF) 518835618, como entidade respons\u00e1vel pelos seus dados pessoais.<\/p>\n

O dom\u00ednio e o website www.ninpon.com<\/a> s\u00e3o inteiramente propriedade da AkibaSphere, Unipessoal LDA.
\nEste website cumpre os requisitos do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados.<\/p>\n

Os utilizadores podem contactar-nos atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de e-mail: support@ninpon.com.<\/p>\n

 <\/p>\n

2 \u2013 Utilizador<\/strong><\/p>\n

O utilizador \u00e9 a pessoa que navega em ninpon.com, em qualquer das suas p\u00e1ginas ou sec\u00e7\u00f5es, tendo ou n\u00e3o conta no referido website. A partir do momento em que o utilizador acede ao website, estabelece-se uma rela\u00e7\u00e3o na qual aceita os termos e condi\u00e7\u00f5es, bem como as pol\u00edticas aqui descritas.<\/p>\n

Utilizadores com idade inferior a 18 anos necessitam de autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou tutores legais para o tratamento dos seus dados pessoais. A Ninpon n\u00e3o consegue verificar efetivamente a idade dos seus utilizadores e, por conseguinte, est\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade caso o utilizador n\u00e3o cumpra o aqui estabelecido.<\/p>\n

 <\/p>\n

3 \u2013 Utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/strong><\/p>\n

Os dados pessoais recolhidos pela Ninpon ser\u00e3o usados para os seguintes fins:<\/p>\n

    \n
  1. Presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do website.<\/li>\n
  2. Envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais da Ninpon sobre os seus servi\u00e7os, por e-mail.<\/li>\n
  3. Servi\u00e7os de an\u00e1lise web.<\/li>\n<\/ol>\n

    Cada finalidade tem uma base legal conforme o artigo 6.\u00ba do RGPD:<\/p>\n

    Para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a base legal \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o de um contrato (Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b)).
    \nPara as comunica\u00e7\u00f5es comerciais, a base legal \u00e9 o consentimento do utilizador (Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a)).
    \nPara a an\u00e1lise web, a base legal \u00e9 o interesse leg\u00edtimo do respons\u00e1vel pelo tratamento (Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f)).<\/p>\n

    A Ninpon leva a s\u00e9rio a prote\u00e7\u00e3o da sua privacidade. Assim, a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal \u00e9 mantida em seguran\u00e7a e tratada com o m\u00e1ximo cuidado. N\u00e3o utilizamos os dados pessoais dos utilizadores para nenhum outro fim que n\u00e3o os indicados nesta pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n

     <\/p>\n

    4 \u2013 Prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/strong><\/p>\n

    Os dados pessoais fornecidos ser\u00e3o conservados pela Ninpon enquanto durar a rela\u00e7\u00e3o comercial ou at\u00e9 que o utilizador solicite a sua elimina\u00e7\u00e3o, de acordo com os seus direitos ao abrigo do RGPD.<\/p>\n

     <\/p>\n

    5 \u2013 Exatid\u00e3o e veracidade dos dados<\/strong><\/p>\n

    O utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela exatid\u00e3o e veracidade dos dados que fornece em www.ninpon.com, estando a Ninpon isenta de qualquer responsabilidade a este respeito.<\/p>\n

    O usu\u00e1rio garante e \u00e9 respons\u00e1vel, em qualquer caso, pela precis\u00e3o, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e compromete-se a mant\u00ea-los corretamente atualizados. O usu\u00e1rio concorda em fornecer informa\u00e7\u00e3o completa e correta no formul\u00e1rio correspondente.<\/p>\n

    A Ninpon reserva-se o direito de excluir qualquer utilizador dos servi\u00e7os registados caso este tenha fornecido dados falsos, sem preju\u00edzo de outras a\u00e7\u00f5es legalmente aplic\u00e1veis.<\/p>\n

     <\/p>\n

    6 \u2013 Direitos do utilizador sobre os seus dados<\/strong><\/p>\n

    O usu\u00e1rio tem o direito de:<\/p>\n

      \n
    1. Aceder aos seus dados pessoais;<\/li>\n
    2. Solicitar a retifica\u00e7\u00e3o dos seus dados;<\/li>\n
    3. Solicitar o apagamento dos seus dados;<\/li>\n
    4. Solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados;<\/li>\n
    5. Opor-se ao tratamento dos seus dados;<\/li>\n
    6. Solicitar a portabilidade dos seus dados;<\/li>\n
    7. Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento com base no consentimento previamente dado;<\/li>\n
    8. Opor-se a decis\u00f5es automatizadas e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de perfis;<\/li>\n
    9. Receber resposta ao seu pedido no prazo de um m\u00eas, podendo este ser prorrogado para tr\u00eas meses em casos complexos, conforme previsto no RGPD;<\/li>\n
    10. Apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD) caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais infringe o RGPD.<\/li>\n<\/ol>\n

      O utilizador pode exercer os seus direitos atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de e-mail: info@ninpon.com, indicando o motivo do seu pedido e fornecendo informa\u00e7\u00f5es adicionais que permitam confirmar a sua identidade.<\/p>\n

       <\/p>\n

      7 \u2013 Seguran\u00e7a e confidencialidade dos dados<\/strong><\/p>\n

      A Ninpon compromete-se a utilizar e tratar os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores, respeitando a sua confidencialidade e utilizando-os em conformidade com a finalidade da recolha, bem como a cumprir a sua obriga\u00e7\u00e3o de os conservar e adotar todas as medidas ao seu alcance para evitar a altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, em conformidade com o disposto na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados em vigor.<\/p>\n

      A Ninpon garante que qualquer pessoa autorizada a tratar dados dos clientes (incluindo colaboradores, prestadores de servi\u00e7os e fornecedores) est\u00e1 vinculada por obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade adequadas.<\/p>\n

      Para servi\u00e7os do website que exigem a cria\u00e7\u00e3o de conta, deve ser escolhida uma palavra-passe. O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade desta palavra-passe e por todas as atividades que ocorram com o seu nome de utilizador e palavra-passe.<\/p>\n

      O utilizador compromete-se a notificar a Ninpon o mais rapidamente poss\u00edvel de qualquer uso n\u00e3o autorizado da sua conta, nome de utilizador ou palavra-passe, ou de qualquer outra falha de seguran\u00e7a. A Ninpon n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos ou preju\u00edzos resultantes do incumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o por parte do utilizador.<\/p>\n

      Caso os dados sejam transferidos para fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE), a Ninpon assegura que ser\u00e3o implementadas as medidas adequadas para garantir um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o equivalente ao estabelecido pelo RGPD, como, por exemplo, a utiliza\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1usulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n

       <\/p>\n

      8 \u2013 Cookies e tecnologias de rastreamento<\/strong><\/p>\n

      O website da Ninpon utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experi\u00eancia do utilizador, prestar servi\u00e7os, memorizar prefer\u00eancias e analisar o tr\u00e1fego do website.
      \nCookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo pelo navegador.<\/p>\n

      Tipos de cookies que utilizamos:<\/p>\n

        \n
      1. Cookies essenciais: Necess\u00e1rios para o funcionamento adequado do website (por exemplo, carrinho de compras, login);<\/li>\n
      2. Cookies anal\u00edticos: Ajudam-nos a compreender como os visitantes interagem com o website (por exemplo, Google Analytics);<\/li>\n
      3. Cookies funcionais: Memorizar prefer\u00eancias e defini\u00e7\u00f5es do utilizador;<\/li>\n
      4. Cookies de marketing: Utilizados para recomendar produtos relevantes aos seus interesses.<\/li>\n<\/ol>\n

        Os cookies que n\u00e3o s\u00e3o estritamente necess\u00e1rios apenas ser\u00e3o utilizados com o seu consentimento pr\u00e9vio, o qual pode ser gerido atrav\u00e9s do nosso banner de cookies ou nas defini\u00e7\u00f5es do seu navegador. Pode retirar ou modificar o seu consentimento a qualquer momento.<\/p>\n

        Cada cookie possui um per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o definido. Alguns s\u00e3o eliminados ap\u00f3s o t\u00e9rmino da sess\u00e3o (cookies de sess\u00e3o), enquanto outros podem permanecer armazenados por um per\u00edodo mais longo (cookies persistentes). Para mais informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a dura\u00e7\u00e3o de cada cookie, por favor contacte-nos.<\/p>\n

         <\/p>\n

        9 \u2013 Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n

        A Ninpon reserva-se o direito de rever a sua Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento. Nesses casos, as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o comunicadas aos utilizadores.<\/p>\n

         <\/p>\n

        10 \u2013 Liga\u00e7\u00f5es externas<\/strong><\/p>\n

        O website da Ninpon (www.ninpon.com) pode conter liga\u00e7\u00f5es para websites e aplica\u00e7\u00f5es de terceiros. A Ninpon n\u00e3o se responsabiliza pela forma como estas entidades tratam a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\n

         <\/p>\n

        11 \u2013 Quest\u00f5es<\/strong><\/p>\n

        Se tiver alguma quest\u00e3o sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, por favor contacte-nos atrav\u00e9s do e-mail info@ninpon.com.<\/p>\n

         <\/p>\n

        12 \u2013 Consentimento<\/strong><\/p>\n

        O utilizador declara ter sido informado das condi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, aceitando e consentindo no tratamento dos mesmos por parte da Ninpon, em conformidade com o artigo 6.\u00ba do RGPD e para as finalidades especificamente indicadas na presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        This privacy statement explains what personal information we collect from our users and how it is used. For the processing of our users’ data, we have implemented all the technical and organizational security measures established in the current legislation.   1 \u2013 Who is responsible for your personal data? 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