Your cart has been added to wishlist
Privacy Policy
A presente política de privacidade explica que informações pessoais recolhemos dos nossos utilizadores e como as utilizamos.
Para o tratamento dos dados dos nossos utilizadores, implementámos todas as medidas de segurança técnicas e organizativas estabelecidas na legislação em vigor.
1 – Quem é o responsável pelos seus dados pessoais?
Ninpon é a designação utilizada pela empresa AkibaSphere, Unipessoal LDA., com número de identificação fiscal (NIF) 518835618, como entidade responsável pelos seus dados pessoais.
O domínio e o website www.ninpon.com são inteiramente propriedade da AkibaSphere, Unipessoal LDA.
Este website cumpre os requisitos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Os utilizadores podem contactar-nos através do seguinte endereço de e-mail: support@ninpon.com.
2 – Utilizador
O utilizador é a pessoa que navega em ninpon.com, em qualquer das suas páginas ou secções, tendo ou não conta no referido website. A partir do momento em que o utilizador acede ao website, estabelece-se uma relação na qual aceita os termos e condições, bem como as políticas aqui descritas.
Utilizadores com idade inferior a 18 anos necessitam de autorização dos pais ou tutores legais para o tratamento dos seus dados pessoais. A Ninpon não consegue verificar efetivamente a idade dos seus utilizadores e, por conseguinte, está isenta de qualquer responsabilidade caso o utilizador não cumpra o aqui estabelecido.
3 – Utilização dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos pela Ninpon serão usados para os seguintes fins:
- Prestação dos serviços oferecidos através do website.
- Envio de comunicações comerciais da Ninpon sobre os seus serviços, por e-mail.
- Serviços de análise web.
Cada finalidade tem uma base legal conforme o artigo 6.º do RGPD:
Para a prestação de serviços, a base legal é a execução de um contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b)).
Para as comunicações comerciais, a base legal é o consentimento do utilizador (Art. 6.º, n.º 1, alínea a)).
Para a análise web, a base legal é o interesse legítimo do responsável pelo tratamento (Art. 6.º, n.º 1, alínea f)).
A Ninpon leva a sério a proteção da sua privacidade. Assim, a sua informação pessoal é mantida em segurança e tratada com o máximo cuidado. Não utilizamos os dados pessoais dos utilizadores para nenhum outro fim que não os indicados nesta política de privacidade.
4 – Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos serão conservados pela Ninpon enquanto durar a relação comercial ou até que o utilizador solicite a sua eliminação, de acordo com os seus direitos ao abrigo do RGPD.
5 – Exatidão e veracidade dos dados
O utilizador é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que fornece em www.ninpon.com, estando a Ninpon isenta de qualquer responsabilidade a este respeito.
O usuário garante e é responsável, em qualquer caso, pela precisão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e compromete-se a mantê-los corretamente atualizados. O usuário concorda em fornecer informação completa e correta no formulário correspondente.
A Ninpon reserva-se o direito de excluir qualquer utilizador dos serviços registados caso este tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo de outras ações legalmente aplicáveis.
6 – Direitos do utilizador sobre os seus dados
O usuário tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação dos seus dados;
- Solicitar o apagamento dos seus dados;
- Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados;
- Opor-se ao tratamento dos seus dados;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento com base no consentimento previamente dado;
- Opor-se a decisões automatizadas e à definição de perfis;
- Receber resposta ao seu pedido no prazo de um mês, podendo este ser prorrogado para três meses em casos complexos, conforme previsto no RGPD;
- Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais infringe o RGPD.
O utilizador pode exercer os seus direitos através do seguinte endereço de e-mail: info@ninpon.com, indicando o motivo do seu pedido e fornecendo informações adicionais que permitam confirmar a sua identidade.
7 – Segurança e confidencialidade dos dados
A Ninpon compromete-se a utilizar e tratar os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores, respeitando a sua confidencialidade e utilizando-os em conformidade com a finalidade da recolha, bem como a cumprir a sua obrigação de os conservar e adotar todas as medidas ao seu alcance para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o disposto na legislação de proteção de dados em vigor.
A Ninpon garante que qualquer pessoa autorizada a tratar dados dos clientes (incluindo colaboradores, prestadores de serviços e fornecedores) está vinculada por obrigações de confidencialidade adequadas.
Para serviços do website que exigem a criação de conta, deve ser escolhida uma palavra-passe. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade desta palavra-passe e por todas as atividades que ocorram com o seu nome de utilizador e palavra-passe.
O utilizador compromete-se a notificar a Ninpon o mais rapidamente possível de qualquer uso não autorizado da sua conta, nome de utilizador ou palavra-passe, ou de qualquer outra falha de segurança. A Ninpon não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do incumprimento desta obrigação por parte do utilizador.
Caso os dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), a Ninpon assegura que serão implementadas as medidas adequadas para garantir um nível de proteção equivalente ao estabelecido pelo RGPD, como, por exemplo, a utilização de Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
8 – Cookies e tecnologias de rastreamento
O website da Ninpon utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, prestar serviços, memorizar preferências e analisar o tráfego do website.
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo pelo navegador.
Tipos de cookies que utilizamos:
- Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento adequado do website (por exemplo, carrinho de compras, login);
- Cookies analíticos: Ajudam-nos a compreender como os visitantes interagem com o website (por exemplo, Google Analytics);
- Cookies funcionais: Memorizar preferências e definições do utilizador;
- Cookies de marketing: Utilizados para recomendar produtos relevantes aos seus interesses.
Os cookies que não são estritamente necessários apenas serão utilizados com o seu consentimento prévio, o qual pode ser gerido através do nosso banner de cookies ou nas definições do seu navegador. Pode retirar ou modificar o seu consentimento a qualquer momento.
Cada cookie possui um período de retenção definido. Alguns são eliminados após o término da sessão (cookies de sessão), enquanto outros podem permanecer armazenados por um período mais longo (cookies persistentes). Para mais informações detalhadas sobre a duração de cada cookie, por favor contacte-nos.
9 – Alterações à Política de Privacidade
A Ninpon reserva-se o direito de rever a sua Política de Privacidade a qualquer momento. Nesses casos, as alterações serão comunicadas aos utilizadores.
10 – Ligações externas
O website da Ninpon (www.ninpon.com) pode conter ligações para websites e aplicações de terceiros. A Ninpon não se responsabiliza pela forma como estas entidades tratam a privacidade e a proteção dos dados pessoais.
11 – Questões
Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, por favor contacte-nos através do e-mail info@ninpon.com.
12 – Consentimento
O utilizador declara ter sido informado das condições relativas à proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo no tratamento dos mesmos por parte da Ninpon, em conformidade com o artigo 6.º do RGPD e para as finalidades especificamente indicadas na presente Política de Privacidade.